Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Carajás: major condenado por envolvimento na chacina se apresenta à polícia

BELÉM - O major José Maria Oliveira se apresentou nesta segunda-feira à Polícia Militar, em Belém. A Justiça manteve na sexta-feira passada a condenação dele por envolvimento na chacina de Eldorado de Carajás.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Mantida condenação de réus por tortura após suposto relacionamento extraconjugal

Penas chegam a sete anos de reclusão.

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão

A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.